Actividade física e desportiva em contexto educativo: o modelo português

1. INTRODUCCIÓN

A actividade física é hoje em dia e mais do que nunca, tema de discussão apaixonada e interesse redobrado. A sociedade actual vive ameaçada pela “epidemia” da obesidade, a ameaça galopante da síndrome metabólica, e assombrada pelos riscos das doenças cardiovasculares. Por si só, a actividade física parece ser o melhor factor protector contra qualquer uma destas ameaças, e mesmo contra a conjugação de todas elas. Claro que todos estes males têm origem nas mudanças rápidas da sociedade na procura de maior “conforto”, mas também fruto da redução da mobilidade e autonomia das crianças e jovens no seu dia-a-dia. Os pais não se sentem seguros ao deixar os seus filhos brincar livremente fora do seu controlo atento; os espaços livres desapareceram do nosso quotidiano; e as pressões sociais no domínio das aquisições cognitivas remetem para segundo plano as estimulações pelo movimento. Dado este panorama, é da responsabilidade da sociedade, reflectir, avaliar e agir de forma a proporcionar a crianças e jovens os tempos e oportunidades para o movimento que lhes foram negados nos últimos tempos. Independentemente de outras soluções, é na escola (onde todas as crianças e jovens passam obrigatoriamente) que estas preocupações devem ser reforçadas. Isso mesmo é objecto da resolução do Parlamento Europeu sobre o papel do desporto na educação, nomeadamente nos pontos 9 e 10 da sua proposta, onde: “Solicita aos Estados-Membros que analisem e, se necessário, ponham em prática mudanças de orientação da educação física como disciplina escolar, tendo em conta as necessidades e as expectativas das crianças no plano social e no da saúde; Exorta os Estados-Membros a tornarem obrigatória a educação física no ensino primário e secundário e a aceitarem o princípio de que o horário escolar inclua, pelo menos, três aulas de educação física por semana, embora as escolas devam, na medida do possível, ser incentivadas a ultrapassar este objectivo mínimo;” (In Proposta Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de Novembro de 2007, sobre o papel do desporto na educação (2007/2086(INI)) Em Portugal o panorama da Educação Física no currículo escolar tem características muito particulares, já que existe como disciplina obrigatória ao longo dos doze anos do currículo (nove anos de ensino básico obrigatório e três de ensino secundário) e nos três anos iniciais da pré-escola (jardim de infância).

Tabela 1 – A organização da educação física e desportiva ao longo da escolaridade em Portugal.

No Jardim de Infância (3, 4 e 5 anos de idade) as orientações curriculares contemplam expressamente o domínio da expressão motora como um dos objectivos nucleares a serem trabalhados. No 1º Ciclo do Ensino Básico (1º ao 4º ano de escolaridade), os programas nacionais possuem referências exactas e muito apropriadas das matérias e conteúdos a trabalhar e dos objectivos a cumprir nesta faixa etária (ver tabela). Deslocamentos e equilíbrios, e perícias e manipulações são dois dos blocos basilares deste programa que apontam especificamente para o desenvolvimento das habilidades motoras fundamentais e suas combinações no movimento. O bloco de jogos especifica a exploração das habilidades motoras fundamentais em situações jogadas, enquanto as actividades rítmicas e expressivas e os percursos na natureza constituem oportunidades para a sua experimentação em situações diversificadas, aos mesmo tempo que aproveitam as características locais (ambiente e tradição). A ginástica, patinagem e natação constituem uma primeira abordagem à especialização de habilidades motoras. Esta inclusão obrigatória do programa de expressão físico-motora na rotina semanal dos conteúdos escolares deveria permitir que todas as crianças tivessem tempo adequado de exploração, exercitação e consolidação das HMF entre os 6 e os 10 anos de idade. Relembramos que este é um período marcante para o desenvolvimento deste tipo de habilidades, cuja melhoria do desempenho necessita de estimulação organizada (principalmente no mundo actual). Desde há dois anos, e com o propósito de enriquecer os tempos de movimento da criança nas escolas de 1º ciclo, foram instituídas em todas as escolas os tempos de Actividade Física e Desportiva, com a duração de 90 a 120 minutos semanais. Seguidamente, e com o ingresso no 2º ciclo do ensino básico, os jovens passam a ter a disciplina de Educação Física (5º ao 12º ano de escolaridade) com uma carga horária de 3 ou 4 horas semanais. Do programa fazem parte todas as modalidades desportivas mais tradicionais (ver tabela), bem como outras alternativas que serão oferecidas segundo as possibilidades da escola. Ao mesmo tempo, e em regime de voluntariado, os alunos podem participar no Desporto Escolar onde se dedicam mais profundamente à prática competitiva de uma modalidade à escolha. Significa isto que, no modelo português, um aluno que complete doze anos de escolaridade deverá ter tido obrigatoriamente doze anos curriculares de uma disciplina ou tempo lectivo dedicado à Educação Física e Motora, com pelo menos 3 horas semanais. Espera-se portanto que todas as crianças e jovens tenham ido oportunidade de desenvolver as competências motoras suficientes, e a motivação e autonomia imprescindível para a manutenção de hábitos de vida activa como adultos. Apesar disto, os indicadores conhecidos demonstram que 40% da população adulta portuguesa não possui hábitos de actividade física, e que 60% dizem mesmo nunca praticar actividades vigorosas (European Opinion Research Group, 2003) O que se passa então? Estudos recentes têm vindo a mostrar que os níveis de coordenação motora de crianças podem ser dos mais fortes preditores dos níveis futuros de actividade física (e.g. Strong, 1990, Lopes e al, 2008, Wrotniak e al., 2008). Ao mesmo tempo, as observações realizadas no nosso laboratório têm permitido constatar que jovens adultos universitários demonstram uma reduzida competência motora quando avaliados na realização de habilidades motoras fundamentais que deveriam estar completamente consolidadas entre os 6 e os 10 anos de idade. Embora este tema seja ainda controverso, vários autores têm precisamente apontado a falta de competência motora nestas idades como razão principal da desmotivação dos jovens na participação desportiva e da prática de actividades físicas nos tempos livres. Esta é também a nossa leitura da situação. Apesar de toda a coerência e estruturação dos programas curriculares de Educação Física nas escolas portuguesas, o que na realidade assistimos é que no período mais importante de aprendizagem das habilidades motoras fundamentais, os resultados não têm sido eficazes. Esta falência, na nossa opinião, deve-se a vários factores: (1) os professores do 1º ciclo e os educadores de infância não possuem formação específica suficiente (ou experiência motora adequada) para a leccionação eficaz destas matérias; (2) as escolas não têm materiais e/ou espaços vocacionados para a prática da estimulação motora; (3) as matérias e conteúdos relativos à educação motora são deixados para segundo plano (ou mesmo completamente esquecidas) perante a crescente pressão das aprendizagens “cognitivas”; (4) a inexistência real da educação física ou motora nas primeiras idades (pré-escola e 1º ciclo) não permite que a generalidade das crianças inicie o 2º ciclo (5º ano) com suficiente competência ao nível das habilidades motoras fundamentais. Esta sucessão de acontecimentos leva a que muitas crianças se iniciem nas aprendizagens das habilidades desportivas formais no 5º ano de escolaridade (segundo o programa), mas nunca recuperem das suas lacunas na motricidade básica. Nesta situação apesar de conseguirem aprender especificamente as novas habilidades, sofrem limitações óbvias nos níveis de desempenho e não conseguem o reconhecimento dos seus pares e professores. Consequentemente não gostam de se envolver em actividades onde o sucesso é baixo, e esta situação amplifica-se com o passar dos tempos resultando na redução dos níveis de actividade física ao longo da vida. Como podemos (a sociedade em geral e a escola em particular) resolver este problema? Duas condições parecem necessárias. Em primeiro lugar tornase imprescindível a integração de professores especializados de educação física nos estabelecimentos pré-escolares e de 1º ciclo do ensino básico, de forma que o desenvolvimento das habilidades motoras fundamentais possa ser assegurado. Em segundo lugar, reformular ou adequar os programas de educação física, para que as crianças que ingressam no 2º ciclo sem as necessárias competências motoras possam ser estimuladas na sua consolidação. Se os professores de educação física (a partir do 5º ano) e as escolas persistirem em querer executar os programas, ignorando que os seus pressupostos fundamentais não são cumpridos nos níveis de ensino anteriores, estarão a fazer um mau serviço à educação e aos alunos, e a aumentar a percentagem de população adulta inactiva.