Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

RESUMEN COMUNICACIÓN/PÓSTER

Políticas y acciones han sido diseñadas e implementados por la Unión a fin de democratizar el acceso a la cultura y la práctica del deporte educativo para los brasileños. Es en tanto que guiaron el Programa Segundo Tempo (PST), dirigido por el Ministerio del Deporte y atención dedicada para niños y jóvenes en situaciones de riesgo social. El PST presenta diversas formas de atención, especialmente si el archivo PST Patrón (asociaciones con las autoridades públicas) y el PST en Programa Mais Educação (colaboración con el MEC). A fin de sustentar pedagógicamente ejecución del programa, el Ministerio de Deportes ha creado una red de supervisión pedagógica denominada red de equipos de colaboradores. Actualmente, esta red está formada por colaborar 19 equipos cuyas funciones: exámenes de recursos humanos capacitación, asesoramiento pedagógico, sobre el terreno en los espacios que opera el programa y, promoción de las investigaciones de las acciones del programa.

El equipo 23 es responsable de supervisar las acciones en los Estados de Amapá, Maranhao, Pará y Piauí. Apoyo pedagógico en 25 pactos de PST predeterminado que serve a los 61.700 niños y en las 878 escuelas de Programa Mais Educação que ha sido contemplado por el PST que cumplen con 202.837 estudiantes en 139 municipios. En visitas a las escuelas del Programa Mais Educação/PST tiene el entusiasmo para recibir el programa de pedagogía, ropa y material didáctico destinado a los recursos humanos. La difusión de Programa PST/Mais Educação, principios y conceptos de aplicación en la escuela con la participación de todos los actores, objetivos educativos, organiza la planificación de los recursos de efecto, aclara el órgano técnico administrativo y aumenta la participación de los sectores de actores, escuela y comunidad que pueden contribuir al proceso de formación en el aula. Los datos muestran la amplitud geográfica del PST y coadunam al objetivo de la democratización del deporte y ocio en poblaciones geográficamente distantes socialmente.

Introdução

Ações e políticas têm sido estruturadas e executadas pelo Governo Brasileiro com o objetivo de democratizar o acesso à prática e cultura do esporte educacional e lazer em crianças, adolescentes e jovens. É neste ínterim que pauta-se o Programa Segundo Tempo (PST), idealizado e executado pelo Ministério do Esporte e com atendimento voltado prioritariamente a crianças e jovens em situação de risco social. Considerado como programa estratégico do Governo Federal, foi elaborado em 2003, regimentado por meio da Portaria n.96 de 02 de dezembro de 2004 e regulamentado pela Portaria n. 032 de 17 de março de 2005 (PEREIRA, 2010).

Em sua essência, o PST procura responder às demandas sociais geradas num momento histórico de garantia e ampliação do conjunto de direitos constitucionais onde o esporte e o lazer são preconizados nos artigos 6º e 217 da Constituição Brasileira como direitos de cada cidadão brasileiro.

O programa objetiva essencialmente a democratização do acesso à pratica e a cultura do esporte educacional. Seus pressupostos entendem que o acesso ao esporte e lazer contribui para a

reversão do quadro de vulnerabilidade social, atuando como instrumento de formação integral dos indivíduos e, consequentemente, possibilitando o desenvolvimento da convivência social, a construção de valores, a promoção da saúde e o aprimoramento da consciência crítica e da cidadania (FILGUEIRA; PERIM; OLIVEIRA; 2009, p.07).

Em sua estrutura, o PST tem se regulado pela diversidade de formas de atendimento, destacando-se os projetos especiais (PST Universitário, PST Deficientes, PST Navegar), o PST projeto Padrão (parcerias com entidades públicas) e o PST no programa Mais Educação (parceria com o MEC).

Com o objetivo de alicerçar pedagogicamente a execução do programa junto aos diversos parceiros, o Ministério do Esporte criou uma rede de acompanhamento pedagógico denominada de rede de equipes colaboradoras que são compostas prioritariamente por professores de universidades públicas.

Este ensaio objetiva apresentar o acompanhamento pedagógico realizado e a meta de atendimento da Equipe Colaboradora PST – 23 à luz de reflexões iniciais sobre o desenvolvimento das ações dos Programas PST Projeto Padrão e PST no Programa Mais Educação em três Estados da Amazônia Legal (Amapá, Maranhão e Pará) e o Estado do Piauí na Região Nordeste do país que geograficamente está próxima à área de ação pedagógica da equipe e que guarda características socioculturais similares.

PST PADRÃO e PST NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO – o esporte como elemento central de inclusão social

Atualmente, o Programa Segundo Tempo denominado Projeto Padrão e a parceria constituída entre o Programa Segundo Tempo no Programa Mais Educação são as ações do Ministério do Esporte que evidenciam o maior atendimento à crianças e jovens pelo oferecimento de atividades relacionadas diretamente ao esporte educacional. Juntos, atendem aproximadamente 1.800.000 beneficiados em todos os estados da Federação.

O Programa PST Projeto Padrão é definido como uma parceria entre o Ministério do Esporte e entidades e/ou órgãos da administração pública, direta ou indireta, de qualquer esfera do governo, caracterizando-se por ser “desenvolvido de forma continuada, com vigência pré-estabelecida de no mínimo dois ciclos pedagógicos, […] com duração de até 26 meses por meio de ações básicas e definidas para sua implantação e execução” (DIRETRIZES DO SEGUNDO TEMPO, 2011, p.12).

Segundo as Diretrizes PST – 2011, o projeto padrão apresenta como ações estruturantes:

• Núcleo de Esporte Educacional: atualmente composto por 100 beneficiados de 06 a 17 anos, prioritariamente matriculados em escolas públicas e/ou em áreas de vulnerabilidade social;
•  Os beneficiados sob a orientação de profissionais desenvolvem atividades esportivas e complementares no contraturno escolar;
• Os espaços de desenvolvimento das atividades esportivas podem ser específicos e/ou alternativos, públicos e/ou privados;
• Até os 15 anos os beneficiados devem participar de 03 modalidades (no mínimo) esportivas, sendo duas (02) coletivas e uma (01) individual. A partir dos 15 anos o beneficiado pode escolher apenas a modalidade de seu interesse, desde que seja ofertada pelo núcleo;
• A frequência de participação nas modalidades esportivas deve ser de 3 vezes na semana com duração de 02 horas/diárias ou de 02 vezes na semana com duração de 03 horas/diárias, ou seja, cada beneficiado deve perfazer uma participação nas atividades esportivas de 06 horas/semanais no mínimo;
• Como proposta pedagógica o programa deve garantir o oferecimento de múltiplas vivências do esporte em suas diversas expressões na perspectiva do esporte educacional, voltado ao desenvolvimento integral do indivíduo;

O fato é que o projeto padrão do PST amplia o simples oferecimento de atividades esportivas em espaços denominados de núcleos de esporte educacional. Caracteriza-se como uma política pública que oportuniza o beneficiado se relacionar com o mundo motor fazendo uso das mais diversas manifestações da cultura corporal a uma clientela em que a demanda social ainda é grande.

OPrograma Mais Educação caracteriza-se por ser uma “estratégia indutora à construção da agenda de educação integral no Brasil” (MOLL, 2011, p.60) desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC) através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC) que firma parcerias para sua execução com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, o Programa Mais Educação tem por objetivo “contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo em permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública mediante oferta de Educação Básica em tempo integral” (MOLL, 2011, p.67). O Programa aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas agrupadas em macrocampos como: Acompanhamento Pedagógico, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Direitos Humanos em Educação, Cultura e Artes, Cultura Digital, Prevenção e Promoção da Saúde, Educomunicação, Investigação no Campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica.

Segundo o Manual do Programa Mais Educação – Passo a Passo (2012) o Programa apresenta como ações estruturantes:

• Atende prioritariamente, escolas de baixo IDEB, situadas em capitais, regiões metropolitanas e grandes cidades em territórios marcados por situações de vulnerabilidade social;

• O público a ser atendido é definido de acordo com alguns indicadores, dentre eles: estudantes que estão em situação de risco, vulnerabilidade social e sem assistência; estudantes em defasagem série/idade; estudantes das séries finais da 1ª fase do ensino fundamental (4º / 5º anos), nas quais há uma maior evasão na transição para a 2ª fase; estudantes das séries finais da 2ª fase do ensino fundamental (8º e/ou 9º anos), nas quais há um alto índice de abandono; e estudantes de séries onde são detectados índices de evasão e/ou repetência;

• Cada escola, contextualizada com seu projeto político pedagógico específico e em diálogo com sua comunidade, tem autonomia para definir quantos e quais alunos participarão das atividades, sendo desejável que o conjunto da escola participe nas escolhas;

• O espaço físico da escola não é determinante para a oferta de Educação Integral e tampouco para o desenvolvimento do macrocampo Esporte e Lazer. Sugere-se a apropriação de espaços físicos extra-muros da escola, principalmente do entorno da instituição e com participação dos atores envolvidos no projeto: alunos, comunidade, pais, diretoria, etc.;

• O Projeto político pedagógico da escola deve dialogar com a organização do desenvolvimento do Programa Mais Educação, sugere-se uma releitura e reelaboração do projeto político-pedagógico contemplando os pressupostos da educação integral;

Deste modo, entende-se que o Programa Mais Educação em sua estrutura e manifestação “favorece a oferta de diferentes linguagens, de modo a valorizar as vivências das comunidades e com elas”, deste modo, contribuindo para a qualificação do próprio ambiente escolar (MOLL, 2012, p.72)

Segundo as orientações da plataforma do Ministério do Esporte desde a criação do Programa Segundo Tempo em 2003, tem-se procurado integrar a política esportiva educacional com a política de educação, de forma a incentivar a prática esportiva nas escolas. Atualmente, aproximadamente um milhão de crianças e jovens são atendidos pelo Programa Segundo Tempo, mas, ao considerar-se a demanda social de crianças que não tem acesso ao esporte percebe-se o desafio a ser vencido pelas políticas públicas.

Neste sentido, a partir de 2009, os Ministérios do Esporte e da Educação congregaram suas políticas estabelecendo as condições mínimas para a viabilização da oferta do esporte educacional por meio da proposta pedagógica do Programa Segundo Tempo nas escolas aderentes ao Programa Mais Educação. Entende-se que a escola é o espaço ideal para a democratização do esporte, mas não a prática do esporte pelo esporte, e sim o espaço que oportuniza a democratização do esporte educacional, compromissado com os valores, atitudes, inclusão social e promoção da cidadania.

Esta parceria perspectivou e materializou a ampliação do atendimento de beneficiados com o esporte educacional nas escolas públicas da educação básica. Em número verificamos que, de hum milhão de beneficiados atendidos pelo Programa Segundo Tempo (projeto padrão), potencializou-se para aproximadamente dois milhões de crianças e jovens sendo atendidos pelas duas vertentes citadas. Destaca-se que o Programa Mais Educação enquanto ação de educação integral, já prevê o esporte como um macro-campo (Esporte e Lazer), “no entanto a inserção do PST qualifica o desenvolvimento de ações de esporte e lazer em função da sua proposta pedagógica, do processo de capacitação e acompanhamentos ao programa” (Orientações do PST no Programa Mais Educação).

Segundo Moll (2011, p. 61), a educação integral pressupõe “escola pública de qualidade e para todos em articulação com espaços/políticas/atores que possibilitem a construção de novos territórios físicos e simbólicos de educação publica”. Destarte, entende-se que a parceria entre os dois Programas amplia as possibilidades de acesso ao esporte e lazer pelas crianças e jovens qualificando o atendimento oferecido. Elementos e entendimentos comuns aos dois programas facilitam sua operacionalização, entre eles o entendimento do espaço, à medida que os programas Mais Educação e Segundo Tempo, não obrigam que a escola apresente infraestrutura esportiva, ocupando-se da releitura, ressignificação dos espaços existentes e apropriação de espaços alternativos para o desenvolvimento das ações planejadas dos Programas.

Em linhas gerais a parceria Programa Segundo Tempo e Programa Mais Educação tem como ações estruturantes:

• A Escola ao aderir ao Programa Mais Educação pode aderir ao Programa Segundo Tempo no macrocampo Esporte e Lazer;
• Apresenta como objetivo geral a oportunização do acesso à prática esportiva a todos os alunos das Escolas Públicas da Educação Básica que participam do Programa Mais Educação;
• Frequência das atividades: duas vezes por semana (01h de atividade diária no mínimo);
• Múltiplas vivências dos esportes aos beneficiados;
• A proposta pedagógica do PST no Mais Educação deve estar em consonância com a Proposta Pedagógica da Escola e com as diretrizes do Programa Segundo Tempo;
• Os espaços viabilizados pela escola para o desenvolvimento das ações do PST devem ser da própria escola ou espaços alternativos;
• A escola tem autonomia para escolher os monitores, onde cada um deverá ser responsável por até 05 turmas de aproximadamente 30 alunos. Sugere-se que o monitor tenha perfil para trabalhar com o esporte como ferramenta de desenvolvimento humano e seja acadêmico (a) de Educação Física; 
• As modalidades são escolhidas pela própria escola, atendendo às expectativas e orientações dos dois Programas, ou seja, de interesses e necessidades elencadas em diagnóstico realizado e que oportunize a participação dos atores envolvidos no processo;

O fato é que os dois Programas (PST e Mais Educação) coadunam em diversos aspectos, entre eles: os objetivos de inclusão, de democratização, de ressignificação de espaços e conteúdos, de apropriação de espaços alternativos, de aproximação com a comunidade e de pressupostos pedagógicos. Objetivam no seu desenvolvimento a formação de valores, a transformação de atitudes, a promoção da cidadania, a inclusão social e a participação coletiva. Esta sintonia facilita o encontro e sinergia destas duas políticas públicas, demarcando o entendimento de que demandas sociais precisam ser revistas e superadas.

Apresentamos abaixo um quadro-resumo com os principais aspectos do funcionamento e estrutura do PST em suas duas formas de expressão aqui citadas, o PST Projeto Padrão e a parceria entre os Programas Segundo Tempo e Mais Educação, aqui denominada de PST no Mais Educação.

Tabla 1. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

Contenido disponible en el CD Colección Congresos nº 21

O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DO PST – A REDE DE EQUIPES COLABORADORAS – EC 23

A partir de 2008, o Ministério do Esporte, por ação da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social instituiu em sua estrutura uma nova sistemática de acompanhamento dos convênios do Programa Segundo Tempo, denominada Rede de Equipes Colaboradoras. Esta, é organizada e estruturada a partir de uma Rede de Universidades que atualmente formam 19 Equipes Colaboradoras (EC), envolvendo aproximadamente 170 profissionais de 44 Instituições de Ensino Superior de todas as regiões do Brasil.

Cada Equipe é composta por professores do ensino superior e estudantes de pós-graduação em nível de mestrado e doutoramento. Têm como funções principais: a) capacitação dos Recursos Humanos; b) assessoramento pedagógico aos parceiros; c) visitas e avaliações in loco nos espaços que o programa atua e; d) fomento de pesquisas a partir das ações do programa. Destaca-se que as EC também contribuem com o Ministério do Esporte com um monitoramento administrativo em alguns aspectos da formalização dos convênios do Programa PST Projeto Padrão, entretanto o maior foco da contribuição das EC é o acompanhamento e colaboração pedagógica de caráter formativo.

A Equipe Colaboradora PST EC 23 é composta por três professores das Universidades Estadual do Pará e Federal do Maranhão. É responsável pelo acompanhamento das ações desenvolvidas pelos convênios do PST Projeto Padrão e escolas aderentes ao PST no Mais Educação nos estados do Amapá, Maranhão, Pará e Piauí.

Figura 1- Estados brasileiros atendidos pela EC23

Figura 1. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

Contenido disponible en el CD Colección Congresos nº 21

O atendimento da Equipe Colaboradora se diferencia de acordo com o modelo expresso de atendimento dos Programas, conforme veremos a seguir.

No PST Projeto Padrão a Equipe Colaboradora é responsável pela (s):

• Orientação e avaliação dos Projetos pedagógicos dos Núcleos (PPN) de Esporte Educacional. Tais ações são executadas principalmente por meio da Plataforma PST (www.pst.uem.br), ferramenta tecnológica pensada e criada para facilitar o contato entre os convênios e as Equipes Colaboradoras;
• Capacitação dos responsáveis diretos pelo atendimento dos beneficiados (Coordenador de Núcleo de Esporte Educacional – profissional de Educação Física e Monitores de Esporte – acadêmicos de Educação Física). A Equipe se desloca ao município do convênio para realizar a formação. Esta ação é entendida como uma ação que aproxima e facilita o atendimento posterior aos núcleos, fortalecendo o elo entre os envolvidos;
• Visitas in loco com o objetivo de avaliar as ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pelos convênios;
• Acompanhamento sistemático dos convênios através de assessoria aos envolvidos no desenvolvimento das ações dos núcleos: Coordenador Geral, Pedagógico, de Núcleos e Monitores;
• Elaboração de relatórios das visitas e/ou outras ações realizadas que possam colaborar com a Equipe Gestora do PST nas avaliações dos convênios firmados com o Ministério do Esporte;

Em relação ao PST Mais Educação o atendimento da Equipe Colaboradora funda-se principalmente em:

• Colaborar com o processo de capacitação dos monitores do PST no Programa Mais Educação. Várias formas têm sido pensadas e estruturadas pela Equipe Pedagógica do PST para capacitar os monitores envolvidos neste processo, entre elas, videoconferências, EAD, etc.
• Visitas in loco com o objetivo de avaliar as ações pedagógicas desenvolvidas pelos monitores nas escolas que aderiram ao PST no Mais Educação;
• Assessoria aos Coordenadores Municipais e Estaduais do Programa Mais Educação nas questões relativas ao PST, bem como, auxílio pedagógico aos monitores responsáveis;

As Equipes colaboradoras têm como missão atuar em tempo integral como elo de apoio aos núcleos de esporte educacional e escolas que aderiram ao PST em suas respectivas regiões, mantendo um canal de comunicação contínuo para as questões pedagógicas e eventualmente administrativas (Orientações do Programa Segundo Tempo). É importante salientar que tal entendimento colabora na minimização das distâncias entre os convênios/escolas e suas respectivas regiões com a gestão do Programa Segundo Tempo, sejam estas distâncias, geográficas, culturais e/ou sociais.

A ação pedagógica está aportada nos fundamentos pedagógicos do PST e para atingir as relações práticas do ensino dos esportes é preciso não esbarrar apenas nas reflexões teóricas, mas também, tematizar o esporte “com vistas ao desenvolvimento do aluno em relação a determinadas competências imprescindíveis na formação de sujeitos livres e emancipados”, (KUNZ, 1994, p.29). As competências da autonomia, da interação e da competência objetiva, podem transformar o esporte num fenômeno social de “interesse real” de todos os participantes, mas para isso deve ser compreendido nas dimensões polissêmica e polimorfa (BENTO, 2004a; citado por GAYA; TORRES, 2008, p. 60).

A EC 23 tem planejado e favorecido a reflexão teórica, conceitual e prática sobre o valor educativo do esporte no âmbito da escola, quando dialoga com coordenadores, professores e monitores sobre a concepção do esporte na perspectiva educacional e inclusiva como elemento organizador da vida social dos alunos.

Enfim, é necessário compreender o sentido e a descoberta de novos sentidos para o esporte na escola e para isso dialogar com as abordagens que apresentam significativos avanços. Isto não será possível pelo simples fazer ou pela experiência prática. Essa prática deve oportunizar o diálogo sobre as novas propostas que estão sendo colocadas, para que assim possamos conduzir para uma verdadeira superação do ensino tradicional pelas destrezas técnicas e apresentar um conteúdo socialmente relevante (SANTOS, 2011).

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA REGIÃO ATENDIDA PELA EC 23 E METAS DE ATENDIMENTO

A EC 23 é responsável pelo atendimento dos convênios do PST Projeto Padrão e escolas do PST no Mais Educação de uma vasta região, demarcada por três Estados da Amazônia Legal (Amapá, Pará e Maranhão) e um estado da região nordeste – o Piauí.

A Amazônia Legal ocupa 56% do território brasileiro o mesmo que 4,8 milhões de Km2. Segundo o censo demográfico de 2000, vivem na Amazônia 18,7 milhões de pessoas (LEITE, 2005), entretanto, vale destacar a distribuição da população, cuja concentração maior ocorre na banda oriental da Amazônia, onde os estados do Pará e do Maranhão detêm a metade da população de toda a região.

Esta grandiosidade territorial corresponde a também grandiosa riqueza e diversidade cultural. Entretanto, percebe-se que apesar das diversas pesquisas e investigações realizadas na região no que tange aos aspectos socioculturais, àquelas referentes às práticas corporais encontram-se localizadas. O registro e análise sobre este tema proporcionam um enfoque geral, complementando as pesquisas realizadas até então e permitindo adentrar num mundo repleto de significados sociais valorizando a identidade cultural da Região Amazônica.

Ser amazônida é ter os pés entre a areia vermelha e a água escura dos rios oceânicos. O amazônida é o homem/mulher, ente que está situado na Amazônia Continental e é, historicamente, construído no imaginário local/universal.

O lugar, sob a acepção de Rodrigues e Mota Júnior (2004, p. 26) não se constitui como espaço físico, mas, o espaço que guarda o movimento do grupo social em suas práticas cotidianas e que como processo social transforma-se por meio da relação homem-meio-mundo.

Na Amazônia o lugar traz consigo a identidade da reencarnação de mitos, a selva majestosa em florestas tropicais onde reina uma natureza insubmissa de paisagem mágica com cidades encantadas entre o real e o imaginário e encantarias da crença indígena e cabocla (PAES LOUREIRO, 2005, p. 213).

Em trabalhos e pesquisas anteriores (ARAGÃO, 1999; 2000; 2001; 2006) trata sobre a singularidade universal da Região Amazônica. Múltipla em sua singularidade guarda um continente em cada estado que contém.  Pela grandeza territorial e cultural, desvela identidades únicas nos diferentes grupos sociais. Sua riqueza e diversidade são tratadas por sociólogos, antropólogos, músicos, poetas e dançarinos.

O Piauí trás em sua história a vocação para as linguagens poética, musical e corporal nas encenações das grandes batalhas históricas e memória das personagens piauienses que demarcaram movimentos como o da independência nacional e a tropicália, organização de renovação e valorização da musica brasileira. Na arte da palha o estado mais uma vez reflete o dom em lidar com a formação de um povo que preserva a cultura.

O esporte no Piauí nasce da prática cotidiana dos atletas alunos da rede pública que somam numero significativo e em 2012 totaliza 19 jovens esportistas subsidiados pelo Ministério do Esporte com bolsa auxílio. Isso denota a repercussão do esporte na comunidade e sinaliza para a demanda a ter um atendimento político por meio de programa oficial da União voltado para a educação pública que possibilita o conhecimento integralizador de todas as dimensões humanas entre elas as favorecidas com a prática de atividades esportivas e de lazer.

É fato também que a grandeza territorial dos estados atendidos pela EC 23 (Amapá, Maranhão, Pará e Piauí) e as diversas formas de mobilidade e locomoção acabam se caracterizando como uma das dificuldades do acesso ao esporte e lazer de seus moradores. É neste universo que se verifica a importância de Programas como o Segundo Tempo e Segundo Tempo no Mais Educação em oportunizar que populações muitas vezes excluídas pelas distancias geográficas e sociais seja contemplada com políticas públicas de esporte e lazer que tenham o princípio da inclusão social e o esporte como eixo de desenvolvimento local e social das respectivas regiões e populações.

Atualmente o PST Projeto Padrão atende em nível nacional aproximadamente 715.700 beneficiados, distribuídos em 347 convênios em vigência com o Ministério do Esporte e 6.336 núcleos de esporte educacional propagados em aproximadamente 877 municípios.

A EC 23 tem como meta de acompanhamento e assessoria pedagógica 25 convênios que correspondem ao atendimento de 61.700 beneficiados. Tal quantidade caracteriza aproximadamente 9% do atendimento do PST Projeto Padrão em todo o território brasileiro, conforme demonstra o Gráfico 1. 

Gráfico 1. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

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Gráfico 1 –  Beneficiários atendidos em âmbito nacional

Os Estados do Piauí, Maranhão e Amapá concentram o maior número de beneficiados, sendo 49%, 26% e 23% respectivamente. Destaca-se que 03 convênios destes estados apresentam uma quantidade de 100 núcleos de esporte educacional cada, são convênios firmados com órgão dos governos de estado. O Estado do Pará apresenta apenas 2% do atendimento da Equipe Colaboradora, conforme apresentam a Tabela 1 e Gráfico 2 abaixo.

Os Estados do Piauí, Maranhão e Amapá concentram o maior número de beneficiados, sendo 49%, 26% e 23% respectivamente. Destaca-se que 03 convênios destes estados apresentam uma quantidade de 100 núcleos de esporte educacional cada, são convênios firmados com órgão dos governos de estado. O Estado do Pará apresenta apenas 2% do atendimento da Equipe Colaboradora, conforme apresentam a Tabela 1 e Gráfico 2 abaixo.

tabela 1. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

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Tabela 1- Atendimento EC 23 – PST Projeto Padrão

Gráfico 2. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

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Gráfico 2 – Beneficiados atendidos por Estado

Como estratégia de execução das políticas públicas de esporte e lazer expressas aqui pelo Programa Segundo Tempo projeto padrão o Ministério do Esporte estabelece alianças e parcerias institucionais mediante a descentralização da execução orçamentária e financeira para órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, de qualquer esfera do governo (Federal, Estadual, Municipal). Por meio da celebração de convênios com o Ministério do Esporte, essas entidades se tornam responsáveis pela execução do Programa. Sob a responsabilidade de atendimento da EC 23 temos convênios de órgãos das três esferas do governo.

Dos vinte e cinco (25) convênios, a maioria são da esfera municipal (21), três (03) são da esfera estadual e apenas um (01) convênio é pertencente à esfera federal (Gráfico 3). Entretanto, quando verificamos o número de beneficiados atendidos por convênios e suas respectivas esferas, verificamos que a maioria dos beneficiados atendidos é proveniente de convênios da esfera estadual, oportunizando assim um alcance geográfico do Programa pela distribuição de municípios dos parceiros (Gráfico 4).

Gráfico 3. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

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Gráfico 3 – Convênios x Esfera

Gráfico 4. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

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Gráfico 4 – Beneficiados x Esfera

Financiado com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) o Programa Mais Educação vem desde 2008 vem fomentando ações socioeducativas no contra turno escolar procurando potencializar o debate para uma política de Educação Integral na Educação Básica brasileira. Iniciando com a participação de 1.380 escolas em 55 municípios, ampliou para 5.000 escolas em 126 municípios de todos os estados da federação em 2009.  Segundo Moll (2011, p.68) “no período de 2008 a 2010, foram atendidos pelo Programa 2.251.000 estudantes de 10.000 escolas públicas estaduais e municipais”, tal quantitativo demonstra que o atendimento do Programa vem sendo ampliado ano a ano. Os dados disponíveis na Plataforma do SIMEC – Módulo Público – Painel de Controle Social demonstram que em 2011 houve ampliação das escolas que aderiram ao Programa Mais Educação, consolidando em 14.495 escolas distribuídas em todos os estados do território brasileiro.

Em recente discurso, a presidenta Dilma Rousseff citou que a meta de atendimento para 2012 de atendimento da educação em tempo integral pelo programa Mais Educação é de 30.000 escolas. Tal meta estava prevista para o ano de 2014, entretanto para este ano passou a ser de 60.000 escolas integradas ao Programa Mais Educação.

Do total de escolas que aderiram ao programa Mais Educação em 2011 (14.495), aproximadamente 5.009 escolas (35%) foram beneficiadas com o programa Segundo Tempo (Gráfico 05), deste total, aproximadamente 17,5% (878 escolas) correspondente a 139 municípios e 202.837 beneficiados concentram-se nos estados atendidos pela EC 23, conforme demonstra a Tabela 2.

Gráfico 5. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

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Gráfico 5 – Escolas Mais Educação beneficiadas com o PST – Âmbito Nacional

Tabela 2. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

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Tabela 2 – Atendimento EC 23 – PST no Mais Educação

Se em relação ao PST no Projeto Padrão o estado do Pará é o que concentra o menor atendimento de beneficiados nos núcleos de esporte educacional, esta situação se inverte no PST Mais Educação, onde a Tabela 2 e Gráfico 6 demonstram que o Pará é o estado que apresenta o maior quantitativo de beneficiados atendidos (55%) distribuídos em 65 municípios. O quantitativo de atendimento se inverte também em relação ao estado do Piauí que apresenta o menor quantitativo da meta de atendimento da EC 23 nas escolas do Mais Educação beneficiadas com o PST. Os estados do Maranhão e Amapá apresentam 30% e 9% dos beneficiados que compõem a meta de atendimento da EC nas escolas do Mais Educação beneficiadas com o PST em 57 e 04 municípios respectivamente.

Gráfico 6. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

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Gráfico 6 – Beneficiados atendidos x Estados

Para a execução do Programa Mais Educação, o Ministério da Educação firma parcerias com as secretarias estaduais, municipais e secretaria de educação do Distrito Federal que atuam como elo entre as escolas interessadas em aderir ao programa e a Equipe Gestora do mesmo. Em relação à meta de atendimento da EC 23 no Programa PST no Mais Educação verifica-se que as escolas municipais apresentam um maior quantitativo da meta de atendimento em relação às escolas da esfera estadual, conforme demonstra o Gráfico 7.

Gráfico 7. Deporte y educación: el programa segundo tempo y el seguimiento pedagógico en acción

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Gráfico 7 – Escolas com PST Mais Educação x Esfera

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os dados apresentados demonstram a abrangência geográfica do Programa Segundo Tempo e coadunam com o objetivo da democratização do esporte e lazer aos cidadãos brasileiros, solidificando o valor dos benefícios do programa a populações geograficamente e socialmente distantes. Como exemplos, poderíamos citar os núcleos de esporte educacional visitados no Amapá localizados em ilhas distantes e que exige dos responsáveis a locomoção por meio de barcos para o desenvolvimento das ações esportivas do programa. Nas visitas realizadas às escolas do Programa Mais Educação/PST verificou-se o entusiasmo das mesmas em receber o programa, principalmente pela proposta pedagógica, pelo material esportivo e pelo material pedagógico destinado aos recursos humanos (livros, caderno de apoio pedagógico).

Em sua maioria, as escolas apresentam dificuldades de espaço e infraestrutura, o que evidencia a importância de uma ação mais focal de formação e orientação para o alcance dos objetivos propostos, estratégias que o PST oferece por meio do processo de capacitação oferecido aos recursos humanos.

A divulgação do programa PST – Mais Educação, princípios e concepções de aplicação na escola envolvendo todos os participantes e a comunidade escolar, efetiva os objetivos educativos, organiza o planejamento, esclarece o corpo técnico-administrativo e potencializa a participação dos segmentos da escola e os atores da comunidade que podem contribuir com o processo de formação no espaço escolar.

Por fim, verificamos através deste mapeamento que a meta de atendimento da EC 23 é desafiadora e necessária. Demonstra a importância do oferecimento e execução de Programas como o Segundo Tempo e Mais Educação como políticas de acessibilidade ao esporte e lazer às comunidades que apresentam uma demanda social nesta área.

O acompanhamento pedagógico instituído no Programa Segundo Tempo pelo Ministério do Esporte por meio das Equipes Colaboradoras fortalece o elo entre os beneficiados diretos dos programas, a gestão e os outros atores envolvidos no processo (coordenadores, monitores, ECs, etc.), caracterizando e colaborando para um contínuo processo dialético de aprendizagem, avaliação, re-avaliação, releitura, ressignificação e inclusão social.

É fato que o sistema de monitoramento e acompanhamento pedagógico expresso neste ensaio por meio do trabalho desenvolvido pelas Equipes Colaboradoras tem sido considerado um avanço pedagógico no universo dos Projetos Esportivos Sociais e até mesmo na área da Educação Física. Potencializa a Proposta Pedagógica dos programas, a aproximação da comunidade e a ampliação do oferecimento do esporte educacional aos cidadãos brasileiros em todo o território nacional, enfim, colabora na promoção da cidadania.

BIBLIOGRAFÍA

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