Tempo livre, lazer e políticas de juventude no brasil
Tempo livre, lazer e políticas de juventude no brasil
RESUMEN COMUNICACIÓN/PÓSTER
The most populous in Brazil is Young and despite this there are few studies that provides subsidies for the implementation to meet their basic needs for integration into society. More importance to the activities performed by adolescents has been given in recent years, particularly by the World Health Organization, it has been observed the link between the activities and questions that affected many young Brazilians. Considering the youth is a social condition parameterized by an age which according to the document of youth policy of Brazil (2006), Brazil brings together citizens between 15 and 29 years old, is required broader understanding , that being young in contemporary Brazil is to be immersed, by choice or origin in a multiplicity of identities, positions and experiences. Investigate the policies established for the occupation of his free time, participation and social inclusion, it makes perfect sense. Youth is a social dimension that articulates movements of various kind and with different discursive practice and organization. According to the reality, the government must be creative in developing methodologies and opportunities to expand the conditions for the participation of a growing body of young people, ensuring the plurality of expressions of youth. This paper presents a trajectory of the development of youth policy in Brazil and the place for leisure and the use of free time for young people.
Introdução
Pode-se dizer que qualquer País deposita nos jovens a esperança do seu futuro. Eles constituem uma parcela muito importante para qualquer sociedade. A passagem da adolescência para a vida adulta, vem sempre marcada por mudanças muito significativas. É comumente neste período que o jovem deixa a escola, a casa dos pais, ingressa no trabalho, casa-se e constitui sua família, embora seja de assinalar, como cita Pais (2001), que este processo se veio a complexificar nas últimas décadas.
Mas, independentemente da faixa etária, todo indivíduo, jovem ou adulto, se ocupa ao longo do seu dia em inúmeras atividades, podendo ir do trabalho às aulas escolares, diversões ou visitas, todas consideradas de extrema importância no que diz respeito a sua função pessoal quanto social. Transversalmente às várias gerações, essas atividades, bem como a utilização do tempo livre, têm sido fonte de preocupação, fazendo com que passem a buscar uma forma de descanso, capaz de promover condições saudáveis na entrega ao seu próprio lazer (Dumazedier, 1999; Andrade, 2001).
Segundo Pais (1998), o cotidiano das pessoas pode proporcionar atividades capazes de construir hábitos, seja para o indivíduo sozinho ou em grupo, formando costumes de prazer ou aborrecimento, de informação e envolvimento social. A mídia tem destacado tipos de lazer que fomentam a violência ou comportamentos orientando ao rompimento de normas sociais. Pesquisas têm demonstrado que grande parte desses jovens passa o dia frente à televisão, computadores, etc. e quase nenhum tempo com os livros e em encontros constantes e consistentes com a família (Munné & Codina, 1992; Espinosa, 2000). Visando a inserção social e cultural dos jovens, vê-se então uma necessidade em analisar, tanto os tipos quanto à freqüência desses hábitos de fazer nestes jovens ( Formiga et al, 2005 ).
Ocupar-se com alguma coisa pressupõe que o indivíduo venha a ter satisfação com o que se está fazendo. Ademais, cada pessoa poderá apresentar uma forma de passar seu tempo quando não se faz nada, principalmente ao ter cumprido seus afazeres e compromissos do dia a dia, podendo, assim, tornar-se um hábito o qual poderá ser uma meta a seguir, devendo atender as necessidades básicas: repouso, diversão e enriquecimento sócio intelectual (Leite, 1995; Werneck, 2000).
Sendo assim, a prática de tal hábito poderá orientar o indivíduo a certas atividades de lazer diferenciadas, que vão da leitura, passeio com amigos, visitas familiares, ao abuso de bebidas, etc. Para que isto se torne eficiente em relação à socialização e inibição de conflitos tanto com seus grupos de identificação (pais, familiares, professores e amigos, etc.) quanto consigo mesmo, é necessário que estas atividades possam promover um reconhecimento no que diz respeito à aceitação e prática social na escolha da diversão ideal (Argyle, 1991) .
Vale destacar que um hábito corresponde geralmente aquilo que o sujeito aprendeu durante o seu desenvolvimento, passando a repeti-lo e levando ao costume, como o gosto pela leitura, as práticas religiosas, a participação em festas, etc; porém, isto deve levá-lo à busca de equilíbrio entre o que faz e pensa, bem como, antes de tudo, deve-se apresentar atitudes favoráveis, frente ao ser da diversão do que apenas o ter (Marcellino, 2000). É claro que esses hábitos não devem ser compreendidos em termos de determinismo comportamental, (Myers, 1999), pois não somente o contexto, mas a própria relação que esses sujeitos tem com seus grupos e a orientação cultural que os mesmos oferecem, são capazes de influenciar seu comportamento permeando uma perspectiva psicossocial.
Nesse sentido, considerando que a juventude é uma condição social, parametrizada por uma faixa etária, que de acordo com o documento da política de juventude brasileira (2006), no Brasil congrega cidadãos e cidadãs com idade compreendida entre os 15 e os 29 anos, é necessário um entendimento mais amplo, de que ser jovem no Brasil contemporâneo é estar imerso, por opção ou por origem, em uma multiplicidade de identidades, posições e vivências. Investigar seus hábitos, então, faz todo sentido.
Material e Método
O presente trabalho se revestiu de uma pesquisa qualitativa, com ênfase na pesquisa documental. Utilizou-se de entrevistas e levantamento bibliográfico que nos permitiu inferir como resultados que a juventude brasileira é fruto da sociedade brasileira e, em tempos de globalização e rápidas mudanças tecnológicas, deve ter condições, oportunidades e responsabilidades específicas na construção de um País justo e próspero nunca deixando de lembrar a necessidade da inserção social dessa juventude.
A formulação de políticas de juventude na Europa e nos Estados Unidos, que foi marcante no decorrer do século XX, esteve ainda aliada à criação de instituições governamentais de atendimento específico ao público – alvo.
Mas na América Latina, a preocupação com os jovens e com políticas orientadas para a juventude ganhou representatividade a partir da década de 70, estimulada por alguns organismos latino – americanos e mundiais (tais como a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe-CEPAL e Organizações das Nações Unidas-ONU) e governos europeus (como o da Espanha, que promoveu iniciativas de cooperação regional e ibero – americana). A discussão sobre a questão dos jovens e a institucionalização de políticas públicas de juventude só recentemente avançou no Brasil, apesar dos esforços da Organização Ibero americana da Juventude (OIJ), a partir dos anos 90, de colocar o tema nas agendas governamentais. Grande parte desse esforço deve-se à visibilidade conquistada pelos jovens, nos processos de democratização, ocorridos na América Latina na década de 80.
No entanto, algumas pesquisas realizadas mostraram que esta preocupação começou antes, na década de 50, considerada como o momento de inclusão dos jovens aos processos de modernização, por meio de políticas educativas (CONJUVE 2006). Os dados estatísticos mostram que é a partir desse período que se processa a admissão maciça de crianças, adolescentes e jovens nos ensinos primário e médio, tendo o Estado como instância definidora da formulação e implementação destas políticas.
Assim, o investimento em educação tem sido a principal política para jovens na busca de incorporação social das novas gerações. Na década de 50, o investimento em educação constituiu um mecanismo importante de mobilidade e ascensão social. Com o tempo, essa estratégia perdeu importância devido à deterioração da qualidade de ensino favorecida pelas mudanças em curso na sociedade brasileira derivadas da inspiração do nacional desenvolvimentismo originada do investimento do capital estrangeiro aliado a oferta restrita de ensino superior e da ampliação dos processos de urbanização oriundas da forte imigração do campo para a cidade, mais precisamente das situadas no centro sul do País. Caldeira 1991, Cunha 2007, BRASIL 1998.
Nos Estados latino americanos, nesse mesmo período, a ocupação do tempo livre, pelos jovens, era incentivada, criando-se muitas oportunidades para isso, sob o pressuposto de que boa utilização do tempo faria evitar a adoção, pelos jovens, de condutas consideradas censuráveis, pelo mundo adulto.
A ocupação do tempo livre através do lazer está diretamente relacionada com a educação. França(2003), afirma que o lazer apresenta aspectos educativos que contribuem para a compreensão e intervenção do novo mundo social, além de possuir práticas corporais que contribuem para a melhoria da qualidade de vida, possibilidades de construção de uma cultura humanizada, socialização, princípios éticos e críticos sobre a sociedade. Essas práticas corporais são oriundas da cultura corporal de movimento humano que se traduz através da manifestação dos esportes, das danças, das ginásticas, das lutas das artes cênicas entre outras que revelam significados simbólicos do movimento. (Brasil PCNs, 1998). Tratando ainda a relação com a educação, Romão (2005) destaca o Conselho da Europa que encara a educação para a cidadania democrática como um processo de aprendizagem ao longo da vida, que ultrapassa o quadro escolar. Um processo destinado a criar, ao longo da vida, possibilidades de adquirir, de aplicar e de difundir conhecimentos, valores e competências associadas aos princípios e procedimentos democráticos em múltiplos quadros de ensino-aprendizagem, quer formais, não formais ou informais.
A esse respeito vale a pena invocar os conceitos de educação formal, educação não formal e educação informal. Segundo Libaneo (2005), a educação formal é um sistema educativo altamente institucionalizado, cronologicamente graduado e hierarquicamente estruturado, que se estende da Escola primária até a Universidade. Já a educação não formal, segundo Gohn (2006), é marcada pela intencionalidade qualitativa e busca provocar no sujeito idéias, valores e atitudes tendo as suas atividades pedagógicas estruturadas fora da escola. Brandão (1985) define educação informal como sendo aquela que está relacionada com o processo “livre” ( não institucionalizado) de transmissão de certos saberes tais como a fala comum a um dado grupo, as tradições culturais e demais comportamentos característicos das diversas comunidades presentes em uma sociedade.
A educação, seja formal, não formal ou informal, tem grande importância para o desenvolvimento integral da juventude. Segundo Lopes (2006), a educação constitui algo mais do que proporcionar conhecimentos. Educar é ter em atenção os rítmos, a diversidade, a ligação do indivíduo a comunidade, e por isso, o ato de educar não deve estar confinado à oferta das instituições educativas formais. Para ele, formar não é sinônimo de meter uma forma. A educação deve estar vinculada à vida e comprometida com o desenvolvimento global do ser humano e com os seus diferentes ciclos de crescimento.
Retomando a contribuição de Romão (2005), a autora cita a Recomendação 12 de 2002 do Comitê de Ministros do Conselho da Europa aos Estados membros relativa à Educação para a cidadania democrática, que declara: “ qualquer ação educativa, formal, não formal ou informal, inclusive a ação da família, que permita ao indivíduo ao longo da sua vida, agir como cidadão(ã) ativo e responsável no respeito pelos direitos de outrem, deve ser considerada como componente da educação para a cidadania democrática”. Para tal, haverá que se por em prática abordagens educativas e métodos pedagógicos que tenham como finalidade ensinar a viver em conjunto numa sociedade democrática, combater o nacionalismo agressivo, o racismo e a intolerância, eliminar a violência, assim como os comportamentos extremistas.
Menezes(2007), enfatiza que a promoção da participação cívica e política das pessoas é essencial para a qualidade da cidadania, a consequência é reconhecer que a intervenção sócio-educativa, neste domínio junto de grupos, instituições e comunidades é um projeto ele próprio, politicamente comprometido.
O foco das políticas para os jovens na América Latina dirigia-se, então, para a profissionalização, a ocupação produtiva do tempo livre e a educação dos jovens, atendendo à lógica desenvolvimentista. Nesse sentido, CASTRO & ABRAMOWAY, (2002), inferem que o jovem deveria ser preparado para se tornar um adulto produtivo, responsável pelo progresso nacional. Nota-se, portanto, a construção social da juventude como geração a ser integrada à sociedade para ela servir, priorizando-se na interação indivíduo e sociedade, um modelo ideal de sociedade, ou seja, a norma da sociedade produtiva.
Segundo RUA (1998), as políticas públicas em geral, e especificamente as políticas juvenis, no Brasil, são fragmentadas, estão à mercê da competição interburocrática, padecem da descontinuidade administrativa, agem em resposta a certas ofertas e não a demandas específicas, e revelam as clivagens entre a sua formulação e a sua implementação.
Apesar de tudo, nos últimos cinco anos o tema da juventude foi enfim inserido na agenda pública, no Brasil, especialmente no reconhecimento de problemas que mais diretamente afetam os jovens: saúde, violência e desemprego, e na consideração do jovem como protagonista ativo na implementação destes programas.
Isso foi feito a partir da criação pelo Governo Federal Brasileiro do Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE, que elaborou, em 2006, a Política Nacional de Juventude, cujos resultados estão traduzidos num extenso documento intitulado Política Nacional de Juventude: diretrizes e perspectivas. Este documento traça um diagnóstico e apresenta propostas que, até hoje, reconhecidamente, não saíram do papel pois, quando investigamos nos documentos oficiais e legislativos, encontramos apenas propostas, mas não existem efetivas medidas para operacionalizar tal política. Inclusive o Estado do Acre, a propósito de contribuir com a construção deste documento e com a elaboração da Política Nacional de Esportes, realizou muitos encontros e seminários de discussão para contribuição e criação não só dessas políticas, mas das suas próprias. Está tudo muito bem elaborado, mas nada até hoje foi concretizado para operacionalizar tal política. Vale ressaltar que lamentavelmente não se tem nenhum diagnóstico sobre a utilização do tempo livre dos jovens que tenha subsidiado as propostas das políticas nacional e estadual.
Nesse sentido, a principal tarefa do Estado seria de oferecer políticas, programas e ações para que o jovem possa construir sua trajetória educacional, sua educação profissional e sua relação com o mundo do trabalho. Isso, ainda está por acontecer.
A juventude é uma dimensão social que articula movimentos de vários tipos e com distintas práticas discursivas e de organização. De acordo com essa realidade, o poder público deve ser criativo no desenvolvimento de metodologias e oportunidades que ampliem as condições de participação de um conjunto cada vez maior de jovens, assegurando a pluralidade de manifestação da juventude. Deve-se sempre garantir a oportunidade de manifestação das diversas tendências nos foros de debate, sobretudo naqueles que se dediquem às políticas de juventude. O jovem não deve ser chamado apenas a homologar as decisões previamente tomadas pelos governos, mas e principalmente, para tomar parte do desenvolvimento de projetos de participação cívica e política e ainda nos projetos de intervenção comunitária. Desse modo, além de se beneficiarem, estarão beneficiando a outros segmentos.
A esse respeito Menezes (2010), diz que a intervenção comunitária depende da capacidade de estabelecer relações de confiança com outros, profissionais e cidadãos – a intervenção não decorre contra os outros ou apesar dos outros ou em vez dos outros, mas só faz sentido se com os outros.
Barros et al (2002) apontam dados da literatura onde revelam que mais de 50% da humanidade tem menos de 25 anos de idade e vive em países em desenvolvimento. Estimam ser provável que nos próximos 35 anos, por volta de 95% do crescimento demográfico mundial aconteça na África, Ásia e América Latina. No Brasil, dados do IBGE de 2010, referente a faixa etária de 15 a 24 anos revelaram um total de 30 milhões e 420 mil jovens, cerca de 18% da população geral, sendo a maioria oriunda de famílias de baixa renda. Desses 30 milhões, 20.144% vivem na região norte do País. Maior importância às atividades exercidas pelos adolescentes vem sendo dadas nos últimos anos, particularmente pela Organização Mundial de Saúde, pois tem sido observadas as relações entre essas atividades e diversas doenças crônico-degenerativas num futuro próximo, entre elas a hipertensão arterial, diabetes, obesidade, e os comportamentos de risco nocivos à saúde do próprio indivíduo ou de outrem. Por isso, diversas comunidades e centros epidemiológicos têm feito grande esforço para determinar as atividades realizadas pelos adolescentes visando modificá-las caso seja observado sua correlação com algum dos problemas citados acima.
Menezes ( 2007 ) reportando-se a participação de jovens, enfatiza que a participação juvenil está em crise no duplo sentido em que formas convencionais de envolvimento político estão em recessão, ao mesmo tempo que novas maneiras de envolvimento na cidade estão em expansão. Diz ainda que, no entanto, os discursos políticos, sociais e acadêmicos tendem a assumir que a participação é sempre boa e que resulta sempre em vantagens pessoais e societais. A autora faz referencia a diversos trabalhos que revelam os dados nacionais de Portugal, onde a participação tende a decorrer preferencialmente em associações de tipo “desportivo, cultural e recreativo,” e de solidariedade social ou religioso” tanto para os jovens como para os adultos. Menezes afirma ainda que a implicação é que a participação não é inerentemente boa e que a sua análise teórica e empírica da participação juvenil deve explicitar critérios relevantes para identificar os benefícios da participação.
O tempo livre e o lazer tem sido discutido historicamente, desde o período do Império Romano, onde se considerava que o tempo livre para os cidadãos era abundante e foi aumentando com a deterioração do Império. Depois de Sila, morto em78 a.C., havia 93 dias dedicados a festas públicas, financiadas pelo Estado. Na época de Marco Aurélio, pelos anos 170 d.C., 155 dias do ano eram dedicados a diferentes tipos de espetáculos e, em 354 d. C., as festas públicas aumentaram para 200 dias, dos quais 175 dedicados aos jogos. Boullòn (2004).
Após a queda do Império romano, com o advento do cristianismo, chega-se à etapa medieval que vai durar cinco séculos. A cidade feudal foi o receptáculo de um sistema de vida que teve seus antecedentes nos mosteiros por volta do século V. Os que aceitaram viver assim negavam a propriedade, o prestígio e o poder, convertendo o trabalho em obrigação moral. Para eles, não existia o conceito de ócio, substituído pelo de vida contemplativa. Boullòn (2004)
Depois da Idade Média, o mundo experimenta outra mudança fundamental com a chegada do Renascimento, fato cultural de tal magnitude que se projetou para as artes, as letras, as ciências e os costumes, enquanto paralelamente, por outras causas, o sistema econômico começa a transformar-se até chegar ao capitalismo. Assim se propiciou o aparecimento do novo empresário burguês, que julga o tempo de modo totalmente distinto dos seus antecessores, o servo e o artesão, que trabalhavam de forma comunitária, sem outra urgência para terminar sua tarefa que cumprir com o tempo requerido por cada tipo de labor. Para o homem de negócios renascentista, o tempo tem outro valor: os sinos dos campanários lembram, durante todo o dia, o transcorrer de cada hora de um tempo que não se pode perder. Mas, junto com a obrigação, apareceu como estabilizador o sentimento de diversão, Alfred Von Martin lembra que: “O comerciante, além do negócio, tinha tempo para o esporte e para gozar a vida; não reduz tudo ao econômico, mas desfruta de uma grande variedade de interesses”. (MARTIN, 1976, p.89).
Ao entrar no período Barroco, em pleno século XVII, aceleram-se as tendências em relação ao tempo livre surgidas na etapa anterior. A mudança de alguns costumes sociais, como o de separar o lugar de trabalho do de moradia e a incorporação das carruagens ao trânsito da cidade, determinam e facilitam que as pessoas ocupem as ruas mais assiduamente. O pedestre se vê deslocado pelas carruagens, e inventa-se a calçada para diferenciar os dois tipos de trânsito. Boullón (2004).
No século que começa em 1800, continua e se desenvolve a Revolução Industrial, iniciada uns cinquenta anos antes, e sente-se os efeitos da Revolução Francesa. Ambos os acontecimentos vão mudar as estruturas políticas e sociais do mundo. Durante o apogeu da Revolução Industrial, o tempo livre quase deixou de existir para o trabalhador industrial, cuja vida transcorre entre o descanso animal e o trabalho desqualificado. A classe média tomou gosto pelas atividades ao ar livre e, além de admirar a paisagem, passou a usá-la.
No princípio do século XX, surgem movimentos humanitários que visam apoiar não só as crianças e os jovens nos seus tempos livres, mas também a famílias. Estes apoios aos tempos livres das crianças são promovidos por instituições laicas e religiosas, valorizando-se neles a função assistencial quer às crianças e aos jovens quer às famílias. A partir dos anos 60 há outros fatores que influenciam a criação de espaços de educação no tempo livre. A Conferência Regional Europeia sobre os tempos livres que se realizou em Praga em Abril de 1965 promovida pela UNESCO salientou a importância e as funções da educação nos tempos livre. Os tempos livres deviam complementar a vida do indivíduo. Aconselhava-se, por isso, que fossem desenvolvidas atividades culturais promovidas por instituições de animação sócio–cultural que proporcionassem espaços de lazer e que fossem animados por pessoal especializado. Esta democratização cultural, revalorizada na década de 80, vai facilitar a vida associativa e a organização coletiva dos tempos livres. Boullón (2004).
Quanto a dimensão participativa deve constituir-se em uma das principais características de todo o processo de formulação das políticas de juventude, desde a organização das demandas até a avaliação dos programas desenvolvidos.
É preciso que a sociedade e o Estado estejam receptivos às possibilidades e oportunidades de participação juvenil, não só por motivos de ampliação da democracia, mas também pela importância da vivência política nos processos de desenvolvimento pessoal dos jovens.
Já com relação às atividades de participação dos jovens brasileiros na vida político-partidária, nos movimentos sindical e estudantil, em organizações não-governamentais, grupos religiosos e em outras formas de ativismo juvenil o que existe é um grande silêncio, quebrado apenas por pesquisas originadas na sociedade civil e voltadas especificamente para essa temática.
Talvez uma das mais graves ausências na sociedade brasileira seja com relação ao acesso às tecnologias de informação, de jovens das camadas mais pobres, sobretudo no que diz respeito ao uso de microcomputadores, consolas de jogo, Internet e outras ferramentas do mundo digital. Sabe-se da importância da familiaridade dos jovens com essas tecnologias na educação e na qualificação para o trabalho. No entanto, existem pouquíssimos dados sobre como os jovens estão se relacionando com esse novo mundo.
Os conceitos de lazer, ócio e tempo livre têm sido tratados indistintamente. Mas, para Zamora, Toledo, Santi e Martínez (1995), mais importante do que a denominação é o fato de o indivíduo poder gozar de um tempo só para si, a partir do qual elege livremente, e segundo sua vontade, entre o descanso, o entretenimento, o desenvolvimento ou o serviço voluntário.
Nos dois primeiros capítulos da obra “A busca pela excitação”, de Elias e Dunning (1992), é possível compreender as relações e as diferenças das várias atividades de tempo livre. Para estes autores tempo livre, é todo tempo liberto das ocupações de trabalho. Eles classificam o tempo livre em cinco esferas representadas por atividades de trabalho privado e administração familiar, repouso, provimento das necessidades fisiológicas, sociabilidade e atividades de lazer.
Outra estrutura é a proposta por Zamora e al. (1995), os quais dividem o tempo segundo três categorias: (a) tempo obrigatório, envolvendo as necessidades fisiológicas, as profissionais, escolares e familiares; (b) tempo comprometido, constituído pelas atividades de ordem religiosa, política e social; (c) tempo livre, utilizado com atividades recreativas, intelectuais, físicas e sociais.
Desde uma perspectiva psicossocial , o tempo se estrutura em quatro áreas: (a) tempo psicobiológico, destinado basicamente às necessidades fisiológicas e psíquicas; (b) tempo socioeconômico, que se relaciona ao trabalho; (c) tempo sociocultural, em que nos dedicamos à vida em sociedade; (d) tempo do ócio, voltado para as atividades que podem ser aproveitadas pessoal ou coletivamente (Munné & Codina, 2002).
Munné e Codina (2002) descrevem um ócio compensador que revela a contradição latente de um ócio que advém de um comportamento necessário. Assim, os 3 “D’s” (desenvolvimento, diversão e descanso) concebidos por Dumazedier (1973) referem-se para os autores, a atividades compensatórias, razão porque não expressam liberdade, pois o tempo do ócio passa a ser livre quando expressa a liberdade. No idioma espanhol, a quantidade de sinônimos, palavras derivadas e de idéias afins complicam a interpretação e a definição de ócio, como lembra Edmundo González Llaca:Os romanos receberam dos gregos a tradição do ócio; para denominá-lo, criaram a palavra otium (da qual deriva a palavra espanhola ócio), por oposição ao termo negotium (negócio), que designa toda atividade negada ao ócio ou contrária ao prazer. (LLACA, 1975, p.26). Mais adiante acrescenta que é preciso ter em mente que a palavra ócio provém do latim licere, cuja raiz é comum à da palavra liberdade, e que essa origem não é, de forma alguma, gratuita.(LLACA, 1975). Manuel Ortuño Martínez diz que o idioma espanhol utiliza a palavra ócio em substituição à palavra francesa loisir, mas que a falta de um termo similar “produz, em primeiro lugar, um grande erro por querer concentrar o significado de duas palavras numa só, e sobretudo porque nosso termo é o mais negativo de todos: o ócio”. (MARTÍNEZ, 1966)
Muitos questionamentos tem sido feitos pela sociedade sobre a forma de ocupação do tempo livre e os hábitos de lazer dos jovens atualmente. As questões passam pelo modo de como estes jovens vêm ocupando seu tempo livre e de que forma estão realizando suas atividades de lazer, os valores, atitudes e crenças desenvolvidos, (Munné & Codina, 1992), bem como, o seu efeito benéfico no que diz respeito aos fatores psicológicos e sociais para o jovem. (Codina, 1989).
No Brasil, durante muito tempo, o termo juventude manteve-se associado ao período da adolescência ou foi tomado como algo indistinto da infância. Ademais, praticamente todos os serviços e programas montados, tanto pelo Estado como por entidades da sociedade civil, adotaram como limite máximo os 18 anos (ABRAMO, 2007). Os jovens maiores de 18 anos ficaram fora do alcance das ações e dos debates sobre direitos e cidadania trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nesse momento, as referências à juventude faziam-se apenas no sentido de denunciar sua apatia e seu conservadorismo em contraste com as gerações passadas, engajadas, combativas e propositivas. A juventude, como questão política e tema de políticas públicas, somente veio a emergir depois do processo de redemocratização corporificado no processo da constituinte. Contudo, vale dizer que, embora apartados do processo como tema, muitos jovens e organizações juvenis participaram ativamente da luta pela redemocratização e da construção de pautas no interior de muitos movimentos sociais.
A emergência de ações na esfera federal voltadas para a juventude deu-se precisamente a partir de 1997. Todavia, o clima dominante de percepções que associavam a juventude à violência, aos comportamentos de risco e à transgressão influenciou a maioria das ações destinadas a atendê-la. Surgem no fim dos anos 1990 e início da presente década inúmeras iniciativas públicas, muitas envolvendo parcerias com organizações não governamentais (ONGs), fundações empresariais e as várias instâncias do Poder Executivo, que são mobilizadas, tanto no nível federal como no estadual e municipal. Spósito (2003) destaca que grande parte destes programas tinha como foco os jovens excluídos ou, na condição que se tornou usual conceitualizar, como de risco social e que em muitas de suas formulações a condição juvenil era apresentada como um elemento problemático em si mesmo, demandando, desta forma, estratégias de enfrentamento dos problemas da juventude. Assim, algumas propostas foram guiadas, sobretudo, pela ideia de prevenção, de controle ou de efeito compensatório de problemas que atingiriam a juventude, transformada, esta, em um problema para a sociedade.
Como exemplo, cita-se a grande proliferação de programas esportivos, culturais e de trabalho, orientados para o controle social do tempo livre dos jovens e destinados particularmente para os moradores dos bairros pobres das grandes cidades. Prevaleceram, portanto, políticas focalizadas em setores que apresentam as características de vulnerabilidade, risco ou transgressão – normalmente, os grupos visados encontravam-se na juventude urbana, pobre e negra. Ao lado dessas iniciativas, que não chegaram a se estruturar como uma Política Nacional de Juventude, começaram a surgir organizações e grupos juvenis com representação em variados campos – cultural, esportivo, ambiental, estudantil, político-partidário, movimentos étnicos e em prol da igualdade de gênero, associações de bairro, entre outros – que pressionavam o poder público a reconhecer os problemas específicos que os afetavam e a formular políticas que contemplassem ações para além daquelas que apenas viam os jovens como sinônimos de problema. Estas demandas emergem da compreensão dos jovens como sujeitos de direitos, definidos não por suas incompletudes ou desvios, mas por suas especificidades e necessidades, que devem ser reconhecidas no espaço público como demandas cidadãs legítimas (ABRAMO, 2005).
A partir de 2004, inicia-se no Brasil um amplo processo de diálogo entre governo e movimentos sociais sobre a necessidade de se instaurar uma política de juventude no país. O desafio era o de pensar políticas que, por um lado, visassem à garantia de cobertura em relação às diversas situações de vulnerabilidade e risco social apresentadas para os jovens e, por outro, buscassem oferecer oportunidades de experimentação e inserção social múltiplas, que favorecessem a integração dos jovens nas várias esferas sociais (SPOSITO, 2005). Este processo de diálogo concedeu projeção nacional à temática da juventude. Entre as iniciativas mais importantes nesse período, destacam-se a realização da Conferência Nacional de Juventude, a criação do Grupo Interministerial ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR),
o encaminhamento de projeto de lei (PL) propondo a criação do Estatuto de Direitos da Juventude (PL no 4.529/2007), o encaminhamento de PL versando sobre o Plano Nacional de Juventude (PL no 4.530/2004), o qual estabelece os objetivos e as metas a serem alcançadas pelos governos para a melhoria das condições de vida dos jovens brasileiros e a criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), órgão executivo ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República.
A criação Programa Nacional de Jovens (Projovem) surgiu, na sua primeira versão, em 2005, na mesma época em que foi criada a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. O Programa foi estruturado para atender a uma das dimensões da Política Nacional de Juventude, que é a dimensão da inclusão, contemplando os jovens de 15 a 29 anos que não tinham ensino fundamental, estavam fora da escola e do mercado de trabalho. De 2005 a 2007, o Projovem Original atendeu mais de 240 mil jovens nas capitais e regiões metropolitanas do país. Na época, podiam participar jovens de 18 a 24 anos, sem o ensino fundamental, mas que tivessem cursado até a 4ª série. Além disso, os alunos não podiam ter emprego formal, com carteira assinada. Em 2010, o Conjuve realizou a segunda edição do Pacto pela Juventude. Várias ações foram colocadas em prática durante os processos eleitorais, buscando o comprometimento dos candidatos e futuros governantes com a pauta juvenil. As duas edições do Pacto deram visibilidade ao tema, estimulando
um grande numero de candidatos a assinar o documento que oficializava o compromisso com a juventude. Neste ano aconteceu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 65, conhecida como PEC da Juventude, aprovada em julho de 2010, após tramitar sete anos no Congresso Nacional. A Emenda inseriu o termo “jovem” no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, assegurando ao segmento direitos que já foram garantidos constitucionalmente às crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres. O principal objetivo foi suprir essa lacuna da Constituição, atendendo a uma antiga reivindicação dos movimentos ligados à juventude. A aprovação da matéria foi resultado de uma luta suprapartidária, que envolveu o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), a Secretaria Nacional de Juventude, conselhos estaduais e municipais de juventude, movimentos e entidades da sociedade civil, além de governos e parlamentares em todo o país. Essa luta ganhou impulso sobretudo após a 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em abril de 2008, quando a PEC 42/2008 foi eleita como símbolo maior da defesa da ampliação das políticas públicas juvenis.
Em dezembro de 2009, a Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou a Resolução 64/134, proclamando o período de agosto de 2010 a agosto de 2011 como o Ano Internacional da Juventude, com o objetivo de encorajar o diálogo e a compreensão entre gerações e estimular os jovens a promoverem o progresso, com ênfase nas Metas do Desenvolvimento do Milênio. Com a iniciativa, a ONU reforçou o tema em nível internacional, por meio de uma vasta programação,que incluiu uma conferência global, realizada no México em 2010. A Conferência Mundial foi precedida da Pré-Conferência das Américas, organizada pelo Brasil, em reconhecimento à atuação do país nessa área. O evento foi realizado em maio de 2010, na cidade de Salvador (BA), com a presença de 26 países das Américas, além da Espanha e França, que participaram na condição de observadores. O encontro resultou em um documento intitulado “Carta da Bahia”, contendo as propostas do Continente levadas para o debate no México.
Para Suassuna, et all (2007) a discussão do tema políticas públicas para o lazer no Brasil tem recebido contínuas contribuições de pesquisadores das áreas de Ciências Sociais, Ciência Política, Serviço Social, dentre outras.
Os autores em questão admitem que embora se admita a existência de atenção ao estudo do tema, há que se ressaltar que o grande debate proposto pelas diferentes áreas dedica-se a recortes como trabalho e economia, podendo desembocar, inclusive, para setores como saúde e educação, mas não se projeta para o esporte e lazer o que demonstra uma lacuna relacionada aos estudos de políticas públicas voltados para esse setor. Tal carência, se é que se pode assim chamar, refere-se ao grau de importância que as temáticas têm em relação à definição de políticas públicas na esfera federal. Isto porque parece claro para o governo (e também para os pesquisadores) que o estabelecimento de políticas para setores como trabalho e saúde são mais urgentes do que para o esporte e ou lazer. Os direitos sociais são definidos no art. 6º da Constituição Federal de 1988, que assim estabelece: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
Tratando do significado dos direitos sociais, Telles (2000) esclarece que falar em direitos sociais assume a extensão de percepção do que é ou pode vir a ser uma sociedade mais justa e mais igualitária. Isto sugere que, é por meio dos direitos sociais, que os indivíduos podem buscar uma maior equidade social, diante de um contexto societal de exclusão e diferenciações sociais, econômicas e de outras ordens. Os direitos sociais são, pois, direitos humanos (ONU, 1948) e que são assim constituídos: “direito ao trabalho, direito ao salário igual por trabalho igual, direito à previdência social em caso de doença, velhice, morte do arrimo de família e desemprego involuntário, direito a uma renda condizente com uma vida digna, direito ao repouso e ao lazer (aí incluindo o direito a férias remuneradas), e o direito à educação” (Telles, 2000: 173).
Bracht, (2003) diz parecer claro que no conjunto das ações governamentais o fenômeno esportivo situa-se antes numa posição marginal frente a setores como o da economia, da saúde, da educação, da habitação. A não ser por razões corporativas, considerando o quadro brasileiro, poder-se-ia reivindicar para o esporte o status de prioridade de ações governamentais. Pochmann e Amorim (2003), afirmam que uma coisa é não considerar o esporte e, atrela-se aqui também o lazer, como prioridades, outra é ignorá-los. Para estes autores há que se ter certo cuidado para que não se trate o esporte e o lazer como um direito de segunda categoria.
O lazer, a partir da Constituição Federal de 1988, passou a ser considerado direito social, e conseqüentemente questão de Estado. Entretanto, a defesa do lazer no âmbito da inserção e organização das políticas federais não é muitas vezes aceita. A criação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer é uma maneira de assegurar o direito de acesso tanto ao esporte, quanto ao lazer, e não permitir que sejam considerados dispensáveis. Apesar disso, tem-se percebido que o lazer continua a ser usado como um tema periférico na elaboração e execução das políticas governamentais.
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